segunda-feira, 19 de julho de 2010

Petrobras anuncia estudo para pólo gás-químico no Espírito Santo


O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, anunciou nesta quinta-feira que a empresa estuda a construção de um pólo gás-químico no Estado do Espírito Santo para utilizar a produção de gás natural da região.

"Nós estamos desenvolvendo projetos, que estão ainda em fase de projetos, mas se tornarão realidade dentro em breve... para desenvolver a química do gás natural... para produzir produtos químicos no Estado do Espírito Santo", disse Gabrielli, após ser incentivado a fazer o anúncio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os dois participaram nesta quinta-feira da cerimônia que marcou o início da produção comercial na camada pré-sal do Espírito Santo, no campo de Baleia Franca, que vai produzir inicialmente 13 mil barris diários de óleo leve (28 graus API) e atingir 100 mil barris no final do ano.

Esta é a primeira produção comercial na camada pré-sal do país, que tem na bacia do Espírito Santo uma situação diferente da encontrada na bacia de Santos, onde estão os maiores reservatórios. Enquanto a camada de sal capixaba é de cerca de 100 metros, na bacia de Santos chega a dois quilômetros.

"Fomos informados pelo Gabrielli hoje que há uma discussão interna na empresa sobre a localização de um pólo petroquímico de gás aqui, e queremos agregar valor ao gás", disse o governador de Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB).

"O presidente Gabrielli ficou de me convidar para ir ao Rio [de Janeiro] para continuar esse debate, que é um tema de um protocolo que assinei com a Petrobras, um tempo atrás", completou.

Hartung explicou que as negociações com a empresa eram para construção de uma fábrica de fertilizantes, mas que no meio das conversas surgiu a oportunidade de um pólo gás-quimico no Estado, bem mais amplo.

"No meio da negociação veio a solução de um pólo gás- químico, já está no plano de investimentos da Petrobras, estão no PAC 2, e agora foi anunciado publicamente por Gabrielli e reforçado pelo presidente Lula", afirmou Hartung.

Lula também tocou no assunto.

"A indústria naval já está se recuperando rapidamente, a indústria petroquímica já está implantando vários pólos e o presidente da Petrobras acaba de anunciar que o Espirito Santo vai ter um pólo petroquimico", disse o presidente.

Hartung informou que a localização do novo pólo deverá ser próxima à Unidade de Tratamento de Gás Natural de Cacimbas, em Linhares.

"O Espírito Santo está a caminho dos 500 mil barris por dia nos próximos anos. A gente quer fornecer gás para o Brasil, mas não quer ser meramente fornecedor de matéria prima, queremos agregar valor e dar oportunidades para os capixabas", avaliou o governador.

O Espírito Santo é o segundo maior produtor de petróleo no país com 165 mil barris diários de petróleo e 5 milhões de metros cúbicos de gás.

ROYALTIES

Durante o evento, Lula voltou a afirmar que não é a favor da discussão sobre a divisão dos royalties entre os Estados em ano de eleições. Hartung, junto com o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, defendem a manutenção dos royalties apenas para os Estados produtores.

"Eu até não queria que a discussão sobre os royalties entrasse em discussão no Congresso Nacional, porque estamos num ano eleitoral, e no ano eleitoral todo mundo quer fazer benefício para todo mundo", disse Lula.

A matéria sobre a divisão dos royalties está na Câmara dos deputados, mas a previsão é de que seja discutida após as eleições de outubro. O texto também trata da mudança no sistema de exploração para o regime de partilha.

O presidente lembrou que o projeto de royalties enviado ao Congresso Nacional foi fruto de um acordo com governadores. A proposta, no entanto, foi alterada na Câmara dos deputados, por uma emenda que estabeleceu a divisão dos royalties igualmente entre Estados produtores e os não produtores. O Senado manteve a mudança, mas fez alterações no projeto que inclui a partilha, obrigando a proposta a voltar para a Câmara.

"Nós fizemos um acordo, esse acordo foi rompido na votação da Câmara dos Deputados. Depois foi rompido no Senado... Eu tenho consciência de que o acordo que nós tínhamos feito era a melhor solução para a questão do petróleo", afirmou Lula.

O presidente referiu-se ainda ao vazamento ocorrido em abril no golfo do México, nos Estados Unidos, em um poço da BP, ao falar sobre o início da exploração comercial do pré-sal no Brasil.

"Aquilo, segundo o companheiro Estrella [diretor da Petrobras, Guilherme Estrella], não foi acidente, foi um desastre. Não é o caso que vai acontecer com a Petrobras", afirmou.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Petrobras decobre petróleo em Angola e na Bacia de Santos junto com Repsol e Vale


A espanhola Repsol encontrou indícios de petróleo no bloco S-M-673, na bacia de Santos, em área que divide com a Petrobras, Vale e a australiana Woodside Petroleum, de acordo com informação do site da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Repsol é operadora com 40 por cento do bloco, a Petrobras detém 35 por cento e as outras sócias possuem 12,5 por cento cada. A descoberta foi realizada a 156,5 metros em lâmina dágua no poço 4REPF8SPS, de acordo com a Agência Reuters.

A Petrobras também comunicou hoje ao mercado nova descoberta de petróleo no Bloco 15/06, localizado no litoral de Angola. A descoberta ocorreu através da perfuração do poço Cabaça Sudeste-1, localizado a 100 km da costa, em lâmina d'água de 470 metros.

Foi comprovada a existência de reservatórios de 450 metros de espessura, e avaliações iniciais indicam a existência de pelo menos 500 milhões de barris de petróleo de alta qualidade ("in place"). O poço Cabaça Sudeste-1 é o sétimo de oito poços de exploração previstos nos compromissos contratuais da licença. Seis dos sete poços perfurados até hoje comprovaram sucesso nas atividades de exploração no bloco.

O bloco é operado pela Eni (35%), em parceria com Petrobras (5%), Sonangol Pesquisa e Produção (15%), SSI Fifteen Limited (20%), Total (15%), Falcon Oil Holding Angola SA (5%), e a Statoil Angola Block 15/06 Award SA (5%).

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Sonegação no setor de petróleo

Manobras contábeis das concessionárias que operam nos campos de exploração do Rio e Espírito Santo ajudaram o Repetro, regime que suspende tributos para bens usados no setor petrolífero, a se tornar a maior renúncia fiscal de comércio exterior do país. Desde que a Receita Federal identificou o problema e começou a apertar o cerco, há um ano, foram vetados pedidos de alíquota zero pelo setor que representariam cerca de R$ 1,6 bilhão em impostos não recolhidos. Para fugir do tributo, as concessionárias que alugam navios de apoio criaram alguns artifícios, como uma operação triangulada, em que contratam uma empresa nacional para operar o navio estrangeiro, ao mesmo tempo em que alugam este mesmo navio de uma empresa estrangeira, pagando geralmente todo o custo envolvido para contas em paraísos fiscais.

Concentrado no Rio - estado responsável por cerca de 80% da produção de petróleo do país - e no Espírito Santo, o Repetro responde por 20% da renúncia fiscal no setor de comércio exterior brasileiro. Empresas sem status de EBN (empresa brasileira de navegação), ilegitimidade dos pedidos (empresas que não têm relação direta com a prestação do serviço), serviços contratados fora da abrangência do Repetro (que cobre apenas a exploração ou lavra de petróleo) e equipamentos de embarcações que já não operam no país (portanto, não beneficiadas pelo regime especial) estão na lista de irregularidades detectadas pela Receita. No entanto, são os contratos triangulados que envolvem os maiores volumes de recursos livres da tributação.

domingo, 4 de julho de 2010

REGIMES ADUANEIROS PARA A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS


No desenvolvimento da indústria do Petróleo e Gás, a utilização de regimes aduaneiros especiais é imprescindível para a viabilidade econômica dos projetos. Por meio dos regimes aduaneiros, as empresas conseguem desonerar os tributos incidentes na importação e aquisição de máquinas e equipamentos, cujo valor agregado é muito alto.

Entretanto, os regimes utilizados para a indústria de Petróleo e Gás não se limitam ao Repetro, cuja dificuldade operacional vem sendo colocada à prova pela Receita Federal, ao demorar a expedição do deferimento de habilitação e ao exigir prévia obtenção de Licença de Importação dos produtos amparados por esse regime.

Assim, outros regimes aduaneiros são e devem ser utilizados pelas empresas, tais como o regime de admissão temporária, depósito alfandegado certificado, drawback, entreposto aduaneiro em plataformas, que permitem importação com suspensão total e parcial de tributos na importação. Além desses, deve ser considerado a possibilidade de utilização de exportação ficta e drawback para fornecimento no mercado interno, que permitem a suspensão total de tributos incidentes na venda de produtos nacionais destinados para o mercado interno.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Eike promete investir R$ 34,8 bilhões no Rio

O controlador do grupo EBX, Eike Batista, lançou ontem as obras do porto Sudeste, em Itaguaí, anunciando investimentos de R$ 34,8 bilhões para o Estado do Rio de Janeiro até 2012. Desse total, R$ 6,1 bilhões são relativos aos portos de Açu e Sudeste; R$ 9 bilhões serão investidos em siderurgia, em parceria com a chinesa Wisco; R$ 4,2 bilhões em exploração de petróleo; R$ 15 bilhões em projetos de geração de energia; e R$ 500 milhões em outras instalações. Eike Batista tratou de lisonjear o governo federal. Chegou a classificar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como o "melhor banco do mundo". A instituição, lembrou, está financiando o porto do Sudeste, batizado de "Superporto" pela EBX, com R$ 1,2 bilhão.

O projeto está sendo tocado pela LLX, empresa de logística do grupo. O porto, localizado na Baía de Sepetiba, segue o conceito de terminal portuário privativo de uso misto. O empreendimento, de R$ 1,8 bilhão, escoará a produção do Sistema Sudeste da MMX, empresa de mineração do grupo EBX, e de outros produtos de minério de ferro do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais, que atualmente não exportam por falta de opção logística. O início da operação do porto está previsto para 2012.