terça-feira, 6 de setembro de 2011

Camex sobretaxa ar condicionado split de até 7.500 Btus e bicicletas

Produtos foram incluídos na lista de exceção da TEC, informa governo.

Alteração se deu por conta do 'aumento significativo' das importações.


A Câmara de Comércio Exterior (Camex) se reuniu nesta terça-feira (6) em Brasília e decidiu aplicar uma sobretaxa na importação de aparelhos de ar condicionado "split" de até 7.500 Btus e, também, de bicicletas comuns. As bicicletas de competição não estão tendo o imposto elevado.


Segundo o governo, o aumento do imposto de importação, para estes produtos, foi autorizado por conta do "aumento significativo" da importação em um período recente, reduzindo os "níveis de competitividade" da indústria nacional.


Os produtos foram incluídos na lista brasileira de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC). Com isso, tiveram seu imposto de importação elevado de 18% (ar condicionado) e de 20% (bicicletas) para 35% em ambos os casos. O Brasil está autorizado a manter em sua lista de exceção à TEC, até o fim de 2015, cem produtos.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, os fabricantes deste tipo de ar condicionado, no Brasil, ficam na Zona Franca de Manaus. Para aparelhos com mais potência, informou o governo, não há produção local, sendo as peças importadas e os aparelhos montados no sul do país.

Além do ar condicionado "split" de até 7.500 Btus, e das bicicletas, outros produtos também foram incluídos na lista de exceção à TEC e, com isso, também tiveram seu imposto de importação elevado para 35%. São eles: pneus de borracha de bicicletas, porcelanatos, partes referentes a unidades condensadoras ou evaporadoras para fabricação de aparelhos de ar-condicionado, barcos a motor e rodas e eixos ferroviários.