quinta-feira, 8 de julho de 2010

Sonegação no setor de petróleo

Manobras contábeis das concessionárias que operam nos campos de exploração do Rio e Espírito Santo ajudaram o Repetro, regime que suspende tributos para bens usados no setor petrolífero, a se tornar a maior renúncia fiscal de comércio exterior do país. Desde que a Receita Federal identificou o problema e começou a apertar o cerco, há um ano, foram vetados pedidos de alíquota zero pelo setor que representariam cerca de R$ 1,6 bilhão em impostos não recolhidos. Para fugir do tributo, as concessionárias que alugam navios de apoio criaram alguns artifícios, como uma operação triangulada, em que contratam uma empresa nacional para operar o navio estrangeiro, ao mesmo tempo em que alugam este mesmo navio de uma empresa estrangeira, pagando geralmente todo o custo envolvido para contas em paraísos fiscais.

Concentrado no Rio - estado responsável por cerca de 80% da produção de petróleo do país - e no Espírito Santo, o Repetro responde por 20% da renúncia fiscal no setor de comércio exterior brasileiro. Empresas sem status de EBN (empresa brasileira de navegação), ilegitimidade dos pedidos (empresas que não têm relação direta com a prestação do serviço), serviços contratados fora da abrangência do Repetro (que cobre apenas a exploração ou lavra de petróleo) e equipamentos de embarcações que já não operam no país (portanto, não beneficiadas pelo regime especial) estão na lista de irregularidades detectadas pela Receita. No entanto, são os contratos triangulados que envolvem os maiores volumes de recursos livres da tributação.

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