Os estados com maior produção de petróleo - Rio e Espírito Santo, que ganharam a adesão de São Paulo - proporão que as demais unidades da Federação tenham acesso imediato às receitas geradas com as áreas já licitadas. A ideia é criar um fundo de desenvolvimento regional, no qual a União aportaria entre 30% e 50% dos recursos a ela destinados com royalties, participação especial e bônus de assinatura para financiar estados e prefeituras, sobretudo do Nordeste. Este ano, estima-se que a União receba R$ 10 bilhões.
A proposta, formatada em reunião anteontem no Rio, da qual participaram o governador em exercício Luiz Fernando Pezão, e os de São Paulo, Geraldo Alckmin, e Espírito Santo, Renato Casagrande, repassa a fatura ao Palácio do Planalto e será apresentada à presidente Dilma Rousseff até terça-feira. Na próxima semana, será agendada reunião dos estados produtores com os governadores do Nordeste, representados por Marcelo Déda (SE) e Eduardo Campos (PE).
Segundo Casagrande, que está coordenando o processo, o fundo teria uma duração de quatro ou cinco anos, prazo estimado para que os campos licitados já sob o regime de partilha, que vai substituir a concessão, comecem a gerar produção e receita. Ao contrário do que ocorre na concessão, na partilha ficou definido que os não produtores também serão remunerados. "A finalidade é cobrir este vácuo e atender quem deseja alguma arrecadação imediata", explicou Casagrande.
Os recursos seriam divididos com os estados não produtores, que teriam um quinhão das receitas correntes com petróleo, um dos alvos do texto aprovado no Congresso e vetado pelo ex-presidente Lula. A emenda rejeitada redividia a arrecadação de royalties entre as 27 unidades da Federação, incluindo as áreas já licitadas, sem compensação especial para Rio, Espírito Santo e São Paulo.
Segundo interlocutores, a proposta que está sendo costurada tem chances reais de vingar porque as partes sairiam ganhando. Além disso, a presidente está disposta e até determinou aos governadores do Nordeste que cheguem a um acordo para evitar que a União recorra ao Supremo Tribunal Federal. "A própria adesão de São Paulo (que vinha se mostrando alheio ao tema) reforça a necessidade de entendimento", destacou Casagrande.
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