Guerra do petróleo

A Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) travam uma guerra de bastidores em relação à participação da indústria nacional na exploração das reservas de petróleo que serão repassadas pela União à estatal. A empresa, principal instrumento do governo na política de fortalecimento da indústria nacional de fornecedores, está pressionando pela redução de 65% para 35% na média de contratação local de equipamentos, segundo fontes do setor. O pedido de redução da participação local - ainda não formalizado, mas já discutido em reuniões com técnicos da ANP, segundo fontes - se restringe às áreas da cessão onerosa.

A média da contratação de conteúdo local para as áreas leiloadas pela ANP está na casa dos 65%. Desde 2003, primeiro ano do governo Lula, a legislação prevê que as concessionárias contratem no Brasil um mínimo de 37% na fase exploratória (etapa de pesquisas e perfurações de sondagem) de áreas localizadas em águas profundas. Na fase de desenvolvimento (quando já se confirmou a existência da jazida e está sendo preparada a produção comercial), é de 55%. A Petrobras não comenta oficialmente o assunto, mas sua reivindicação estaria fundamentada na falta de capacidade da indústria nacional em responder à demanda rapidamente.