Brasília e Rio, 13h26, 10/6/2010 - A aprovação da emenda que redistribuiu os royalties do petróleo provocou reações duras dos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung "os dois estados mais afetados pela medida. Hartung afirmou que a emenda é inconstitucional e deve ser vetada pelo presidente Lula. Cabral se referiu ao texto como "ilegal e aviltante" e disse ter certeza do veto.
Em entrevista a uma rádio em Aracaju, Lula não respondeu claramente o que fará no caso da emenda aprovada nesta madrugada pelo Senado. O presidente limitou-se a dizer que, quando o Congresso exagera, ele veta . Na Câmara "para onde o projeto aprovado pelo Senado seguirá "o líder do governo, Cândido Vaccarezza , disse que tentará derrubá-lo por ser inconstitucional, ao estabelecer gastos sem determinar a fonte dos recursos.
" O presidente garantiu para mim que o que vale é o acordo, que trata do pré-sal a ser licitado. Não trata do pós-sal e nem do pré-sal já licitado.
O governador fluminense acrescentou que ele e Hartung, em protesto, não irão à convenção nacional de seu partido, o PMDB, no sábado. A legenda é a mesma do senador Pedro Simon, autor do texto que foi votado na madrugada, ressuscitando a Emenda Ibsen:
"Conversei com o presidente Lula há cerca de uma hora e meia atrás, manifestei nossa indignação. O presidente disse que o vale é o acordado entre mim e ele no CCBB, na frente de seis ministros. O presidente garantiu para mim que o que vale é o acordo, que trata do pré-sal a ser licitado. Não trata do pós-sal e nem do pré-sal já licitado. Qualquer coisa fora disso é roubo ao Rio de Janeiro, é desrespeito ao Rio de Janeiro.
Cabral disse, também, que vai suspender todas as mensagens enviadas à Assembleia Legislativa propondo reajustes para servidores fluminenses enquanto não houver o veto à Emenda Simon. São 10 mensagens que beneficiam mais de 15 categorias profissionais. A única que será mantida, segundo o governador, é a que propõe aumento para a segurança pública
O governador disse também que o estado do Rio está sendo sacrificado para garantir a capitalização da Petrobras. Ele se referia à votação realizada no Senado, na madrugada desta quinta-feira, que também aprovou o projeto de capitalização da estatal, que era de intersse do governo.
"A Petrobras não é mais importante do que o Brasil, não é mais importante do que o povo do Rio e do Espírito Santo.
Para o governador capixaba, depois do veto "se Lula confirmar a promessa feita aos estados produtores "e das eleições, os estados produtores, governo federal e representantes das demais unidades da federação devem discutir a distribuição futura das receitas do petróleo do pré-sal:
"Acredito que as inconstitucionalidades criarão um único caminho para o presidente da República: o veto. Esse será o caminho do equilíbrio, que marca a forma de agir do presidente. Com o veto e passado o período eleitoral, podemos sentar numa mesa redonda e construir um caminho "disse Hartung.
Se a emenda entrar em vigor, o Espírito Santo deixará de ter uma receita imediata de cerca de R$ 500 milhões, obtida com a exploração de óleo e gás no litoral capixaba. Mas, Hartung adverte que, com o crescimento da produção, que pulará de cerca de 140 mil barris para 300 mil barris, a arrecadação deve pular para R$ 1 bilhão. Segundo Hartung, a emenda Simon é inconstitucional por criar uma nova despesa para o governo federal, ao determinar que a União compense Rio e Espírito Santo pela queda na arrecadação.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, chamou de "patética e surreal" a forma como foi realizada a votação, durante a madrugada, e atacou o senador Pedro Simon:
"Acho tão patético e surreal, tão fora de propósito, que não tenho dúvida de que é uma daquelas noites de realismo do Congresso Nacional, do Senado Federal, no caso. A gente espera que a Câmara possa a vir a corrigir isso e se não corrigir, que o presidente Lula vete este absurdo. Me impressiona muito um senador como o Pedro Simon, que é uma espécie de referência do ponto de vista ético. E aí ético não é só não roubar... Ética é você também não chegar na madrugada, sem o devido debate, sem a devida discussão, e querer aprovar medidas que não foram debatidas e discutidas. Eu acabei descobrindo que o senador Pedro Simon é um homem sem ética ", afirmou o prefeito do Rio.
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